Ao mesmo tempo, reconhece os desafios que permanecem para o tratado da saúde pública alcançar o potencial máximo como a maior ferramenta de controle do tabaco do mundo.
A Convenção (FCTC é a sigla em inglês) é o primeiro tratado negociado, em vigor desde 2005, e um dos mais rapidamente e amplamente adotados na história das Nações Unidas – 172 países mais a União Europeia fazem parte. Um tratado baseado em evidências, que reafirma o direito de todas as pessoas terem os mais elevados padrões de saúde e fornece novas dimensões para a cooperação no controle do tabaco.
O Dia Mundial sem Tabaco de 2011 será destinado a destacar a importância global do tratado, as obrigações decorrentes dele e para promover o apoio aos países para cumprirem essas obrigações.
O tabagismo é a principal causa evitável de morte. Este ano, mais de 5 milhões de pessoas vão morrer de ataque cardíaco, derrame, câncer, doença pulmonar ou outras doenças relacionadas ao tabaco. Isso não inclui as mais de 600.000 pessoas – mais de um quarto crianças – que vão morrer da exposição à fumaça dos outros. O número de mortes anuais em decorrência da epidemia global de tabagismo pode subir para 8 milhões até 2030.
Depois de ter causado a morte de 100 milhões de pessoas durante o século 20, o uso do tabaco pode matar 1 bilhão durante o século 21.
Como acontece com qualquer outro tratado, a FCTC confere obrigações legais aos participantes. Entre essas obrigações estão:
• Proteger a saúde pública de propagandas e outros interesses comerciais da indústria do tabaco.
• Adotar preços e taxas para reduzir a demanda por tabaco.
• Proteger as pessoas da exposição à fumaça.
• Regulamentar os produtos e divulgações.
• Regulamentar as embalagens e marcas de produtos com tabaco.
• Alertar as pessoas sobre o perigo do uso.
No Dia Mundial sem Tabaco 2011, e durante todo o ano, a OMS pede aos países para colocar o tratado no centro dos esforços. O uso de tabaco contribui para a epidemia de doenças crônicas (como ataque cardíaco, câncer, enfisema), que são responsáveis por 63% das mortes no mundo inteiro e quase 80% delas ocorrem em países de baixa e média renda.
Até a metade de todos os usuários de tabaco acabará por morrer vítima de uma doença relacionada ao fumo.
