DOENÇAS CRÔNICAS
Projeto fortalece as ações do Plano para Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) para redução de mortes precoces
Confira a íntegra do Plano
Do total de propostas cadastradas por 3.907 municípios, 6.509 foram concluídas e estão em análise pelas Secretarias de Atenção à Saúde (SAS) e Vigilância em Saúde (SVS), do Ministério. As propostas que tiveram cadastros incompletos poderão ser reapresentadas no próximo ano. A meta do Ministério da Saúde é implantar mil polos do Programa por ano, até o final de 2014. As propostas que não forem contempladas podem ser reapresentadas para avaliação no ano que vem.
ADESÃO – Os municípios que tiverem as propostas escolhidas receberão incentivos que vão de R$ 80 mil a R$ 180 mil por polo do Programa, a depender do tipo de modalidade escolhida, para a implantação de polos de Academias da Saúde. Com esse recurso será custeada a construção de espaços físicos para o desenvolvimento das atividades previstas pelo programa. Os recursos adicionais poderão ser complementados pelos estados e municípios. Ainda em 2011 será publicada Portaria específica com as propostas contempladas pelo Programa em 2011.
Em relação à manutenção, caso o projeto aprovado esteja vinculado a um Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), será feita transferência fundo a fundo, regular e continuada, de R$ 3 mil mensais. Se não possuir um NASF, o município receberá uma única parcela anual de R$ 36 mil. A exigência é a mesma: um profissional com carga de 40 horas semanais ou dois com mínimo de 20 horas cada, vinculados à atividade do Programa Academia da Saúde.
Também está prevista a abertura para cadastro de propostas de custeio para iniciativas preexistentes ao Programa Academia da Saúde e similares ao mesmo e para polos construídos com os incentivos da portaria nº 1.401, de 15 de junho de 2011.
ESTRATÉGIA – Lançado em abril de 2011, o Programa Academia da Saúde estimula a criação de espaços adequados para a prática de atividade física e de lazer, a exemplo de iniciativas bem sucedidas realizadas em cidades como Recife, Aracaju e Belo Horizonte. “Esses programas buscaram eliminar barreiras como, por exemplo, a inexistência de espaços públicos de lazer que diminuem a possibilidade de acesso às práticas corporais pela maioria da população”, explica Deborah Malta, coordenadora de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis, do Ministério da Saúde.
A construção desses espaços é uma das estratégias do governo federal para a promoção da saúde, prevenção e redução de mortes prematuras por doenças crônicas não transmissíveis, previstas no Plano de Ações Estratégicas para Enfretamento das DCNT. O Plano, lançado em agosto, tem por meta a redução de 2% ao ano nas mortes prematuras por essas doenças. Para isso, atuará para a melhoria de indicadores como tabagismo, álcool, alimentação inadequada, sedentarismo e obesidade.
De acordo com a pesquisa Vigitel 2010, 16,4% dos brasileiros são sedentários, ou seja, pessoas que não fazem nenhuma atividade física no tempo livre, no deslocamento diário ou em atividades como a limpeza da casa e trabalho pesado. A pesquisa também mostra que, nos períodos de lazer, 25,8% dos brasileiros passam três ou mais horas em frente à TV, cinco vezes ou mais na semana. Além disso, apenas 15% dos adultos são ativos no tempo livre, com maior proporção nos homens (18,5%) em relação às mulheres (12%). A Organização Mundial de Saúde recomenda a prática de 30 minutos de atividade física, em cinco ou mais dias por semana.
Outro indicador preocupante se refere ao sobrepeso e à obesidade. O Vigitel 2010 mostra que 48% dos brasileiros estão acima do peso e, desses, 15% são obesos. “A obesidade é, em geral, conseqüência de alimentação inadequada e inatividade física, o que pode levar ao desenvolvimento de doenças cardiovasculares e diabetes”, explica Deborah Malta.
Distribuição, por Unidade da Federação (UF), das propostas cadastradas
UF | Propostas Cadastradas | Municípios Cadastrados | Propostas Concluídas | Municípios com propostas concluídas |
AC | 56 | 19 | 53 | 18 |
AL | 159 | 91 | 127 | 77 |
AM | 73 | 35 | 49 | 22 |
AP | 20 | 8 | 8 | 3 |
BA | 705 | 331 | 622 | 297 |
CE | 298 | 153 | 261 | 142 |
DF | 22 | 1 | 22 | 1 |
ES | 127 | 55 | 105 | 51 |
GO | 339 | 189 | 286 | 171 |
MA | 264 | 152 | 222 | 132 |
MG | 1171 | 661 | 1017 | 607 |
MS | 138 | 69 | 127 | 68 |
MT | 211 | 102 | 181 | 89 |
PA | 266 | 117 | 237 | 104 |
PB | 276 | 177 | 264 | 172 |
PE | 292 | 110 | 256 | 94 |
PI | 233 | 165 | 205 | 152 |
PR | 514 | 251 | 431 | 227 |
RJ | 215 | 59 | 160 | 49 |
RN | 227 | 118 | 199 | 113 |
RO | 36 | 23 | 30 | 17 |
RR | 13 | 8 | 9 | 7 |
RS | 448 | 287 | 402 | 261 |
SC | 399 | 182 | 346 | 160 |
SE | 81 | 49 | 69 | 44 |
SP | 865 | 392 | 694 | 310 |
TO | 156 | 103 | 127 | 94 |
TOTAL | 7.606 | 3.907 | 6.509 | 3.482 |
